O juiz Itagiba Catta Preta, da Justiça Federal em Brasília, autorizou hoje (7) que recursos públicos destinados a partidos políticos sejam aplicados no combate ao novo coronavírus. Cabe recurso contra a decisão.  A liminar do magistrado foi motivada por uma ação popular protocolada por um advogado do Distrito Federal. Pela decisão, osContinue Reading

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) participou na manhã desta terça-feira (7) de debate com controladores municipais de todo o Estado sobre as ações necessárias para garantir o bom uso dos recursos públicos nas compras emergenciais realizadas para prevenção e combate ao novo Coronavírus (Covid-19). A reunião, organizada peloContinue Reading

O governo federal, por meio dos ministérios da Economia e Cidadania, e a CAIXA divulgaram nesta terça-feira (07) informações sobre a disponibilização de um auxílio emergencial a cidadãos brasileiros que se enquadram nos requisitos da lei 13.982 / 2020. Totalizando R $ 98,19 bilhões, o auxílio será disponibilizado em três parcelas.Continue Reading

O acesso de empresários ao crédito produtivo mais competitivo: essa é uma das consequências positivas da publicação da Medida Provisória do Emprego, decreto 10.305/2020, do Governo Federal, que zera a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrada em operações de crédito. O decreto foi publicado na edição da últimaContinue Reading

A servidora de carreira Luciana Mantovaneli Amorim foi nomeada interinamente pelo prefeito de Linhares, Guerino Zanon, como secretária municipal de Assistência Social. A assistente social ocupa o cargo deixado por Amantino Pereira Paiva, que pediu exoneração para se dedicar a projetos pessoais. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal doContinue Reading