Já está valendo a determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) regulamentando a redução no horário de funcionamento dos postos de combustíveis e os de revendas gás liquefeito de petróleo (GLP). Os  revendedores de combustíveis automotivos em todo o país passam a funcionar, no mínimo, deContinue Reading

A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos meses de março a maio,Continue Reading

Grupo de risco precisa de atenção especial, mas as recomendações principais continuam as mesmas: isolamento e higienização das mãos As notícias em relação à pandemia do novo coronavírus, o Covid-19, que determinou um verdadeiro fechamento geral sem precedentes pelo mundo, têm confundido e assustado a população. Não há motivo paraContinue Reading

Resultados iniciais podem sair em 2 ou 3 semanas, diz André Kalil Uma universidade dos Estados Unidos (EUA), que conduz teste clínico para um possível tratamento do novo coronavírus, informou que os resultados iniciais poderão estar disponíveis em duas ou três semanas. O médico brasileiro André Kalil é especialista em doençasContinue Reading

Após o presidente Jair Bolsonaro anunciar, nas redes sociais, a revogação de um dispositivo que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário, o governo deve editar uma nova medida provisória (MP) prevendo uma compensação para trabalhadores que tiverem o contrato suspenso. A informação foi divulgada peloContinue Reading

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”. Em nota à imprensa, a ministra se manifestou pela primeira vez após políticos defenderem o adiamento do pleito devido à pandemia do novo coronavírus. Continue Reading