O Senado vai votar nesta sexta-feira (20), a partir das 11h, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 88/2020, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Esse é o único item na pauta da reunião, convocada pela Presidência do Senado, Davi Alcolumbre. A sessão deliberativa será remota, ou seja, senadores poderão debater oContinue Reading

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prorrogou de 30 para 90 dias todos os prazos relacionados ao processamento de multas aplicadas pela instituição. Os prazos se referem a serviços como apresentação de defesa de autuação, interposição de recurso, identificação de condutor infrator e regularização de veículos com documentação retida, entre outros.Continue Reading

Todas as atividades culturais programadas para serem realizadas nos campi da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo) a partir desta quinta-feira, 19, até o dia 5 de abril estão suspensas ou canceladas. A medida atende a determinação da Administração Central que suspendeu as aulas presenciais e os eventos coletivos no âmbito daContinue Reading

Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estadoContinue Reading

Medida, que inclui presos políticos, marca novo ano iraniano O líder supremo do Irã vai perdoar 10 mil prisioneiros, incluindo presos políticos, para marcar o novo ano iraniano, que será celebrado nesta sexta-feira (20). O Irã é, a essa altura, um dos países mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, tendo registradoContinue Reading

O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) estabeleceu procedimentos que serão adotados no atendimento ao público e trâmite de processos administrativos do órgão durante o período compreendido entre 18 de março e 6 de abril de 2020 com objetivo de prevenir a transmissão do novo coronavírus (Covid-19). AsContinue Reading

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, liderou uma nova reunião da Sala de Situação de Emergência em Saúde Pública, nesta quarta-feira (18), no Palácio Anchieta, em Vitória. Foram anunciadas novas medidas de prevenção à disseminação do novo Coronavírus (Covid-19), como a determinação pelo fechamento imediato de academias de ginásticaContinue Reading