O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, sustou os efeitos da Resolução do Conselho Nacional dos Seguros Privados (CNSP) 378/2019. A norma entraria em vigor nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2020, reduzindo o prêmio do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de ViasContinue Reading

A criminalização da homofobia, a vedação à prisão automática após condenação em segunda instância, a ilegitimidade do trabalho insalubre de gestantes, a inconstitucionalidade de leis municipais que proíbem o transporte por aplicativos e a possibilidade de compartilhamento de dados bancários e fiscais sigilosos com órgãos de investigação foram alguns dasContinue Reading

*Prof. Dr. Valmor Bolan Vai se encerrando a segunda década do segundo 21. O tempo realmente estávoando. Essa impressão de velocidade tem a ver com as tecnologias disponíveisatualmente, que deram intensidade à vida, em todos os sentidos, com uma amplaoportunidade em todos os níveis da sociedade. O ritmo do dia-a-diaContinue Reading

Anunciado em 6 de dezembro, o novo Sistema Brasileiro de Vigilância e Emergência Veterinária (e-Sisbravet) começa a funcionar nesta quarta-feira (1º). A ferramenta lançada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) permitirá aos produtores rurais acompanhar, pela internet, a notificação de determinadas doenças animais, bem como as recomendações de medidas a adotar em casosContinue Reading

Manifestantes protestam contra o ataque norte-americano a pró-Irãs A embaixada dos Estados Unidos em Bagdá está ocupada por milhares de iraquianos. Os manifestantes forçaram a entrada na missão diplomática dos Estados Unidos dentro do complexo de alta segurança na capital do Iraque. Os manifestantes protestam contra o ataque norte-americano queContinue Reading