Serão 4 dias de festa com grandes atrações Se prepare que o melhor Réveillon do Extremo Sul vem aí. Mucuri vai bombar – e você não vai querer perder! Serão quatro dias de muitos shows, alegria, calor, praias encantadoras e gente bonita para esperar 2020 em alto estilo. A expectativaContinue Reading

O Projeto de Lei  5463/19 prevê efeitos retroativos para as sentenças que tratam de divórcio e separação e que tratam do reconhecimento de filhos. O texto insere dispositivos no Código de Processo Civil. Conforme a proposta, as sentenças que decretarem o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugalContinue Reading

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou que a União transfira imediatamente aos Fundos Estaduais e Distrital 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e se abstenha de novos contingenciamentos. Segundo os estados, esse dinheiro – mais de R$ 1,1 bilhão provenientes das loteriasContinue Reading

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma integral o projeto que busca garantir a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilização de sangue, componentes, hemoderivados, medicamentos e outros recursos necessários ao diagnóstico, à prevenção e ao tratamento de suas doenças (PLS 416/2009). De autoriaContinue Reading

O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei do Senado 407/2012, de autoria do ex-senador Eduardo Amorim, que prevê a realização para motoristas autônomos de cargas de uma avaliação anual de saúde no âmbito de programa de controle médico da saúde ocupacional do Sistema Único de Saúde (SUS).Continue Reading