Comissão aprova fim de exigência da Aneel para desconto tarifário em atividade rural
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 636/19, que torna sem efeito o trecho de uma resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que condiciona a concessão de desconto na conta de luz para as atividades rurais de aquicultura eContinue Reading
Senado aprova PEC que agiliza transferência de recursos para estados e municípios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. A PEC 48/2019 foi aprovada em dois turnos, dispensando, por acordo de líderes, os prazos constitucionais, eContinue Reading
Justiça determina que PRF volte a usar radares móveis em rodovias
A Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (11) revogar a determinação de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenda a utilização de radares móveis nas rodovias do país. O uso de medidores de velocidade móveis e portáteis está suspenso desde agosto. Na decisão, o juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível,Continue Reading
Simples Nacional revoga exclusão de 14 profissões de lista do MEI
Decisão também recomenda critérios objetivos para retirar da seleção O Comitê Gestor do Simples Nacional revogou hoje (11) a exclusão de 14 ocupações do rol de atividades consideradas de microempreendedores individuais (MEI). Com a decisão, voltam a poder se inscrever como MEI astrólogo, músico, DJ ou VJ, esteticista, humorista eContinue Reading
Sesi promove corrida na Serra no próximo dia 15
Boas notícias para os apaixonados por corrida de rua: no dia 15 de dezembro a Serra recebe sua primeira corrida Sesi! O evento é fruto de uma parceria com a prefeitura e faz parte das comemorações do aniversário do município. A competição será realizada no Parque da Cidade, com direitoContinue Reading
Moradores e turistas se encantam com magia de Natal no Parque Moscoso
A Vila do Papai Noel, no Parque Moscoso, completou uma semana nesta terça-feira (10) e é um sucesso de público, com mais de 31 mil visitantes. A iluminação de Natal, que conta com mais de 715 mil microlâmpadas led, a casa do bom velhinho e a decoração do parque têmContinue Reading
Boa Esperança realiza entrega de títulos do Programa Cidade Legal
O município de Boa Esperança, região norte do Espírito Santo, através da Secretaria de Planejamento e Gestão, realiza nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), a entrega de Títulos de Legitimação Fundiária para mais 184 famílias carentes. Os documentos equivalem às escrituras dos imóveis de cada família, sem nenhum custo paraContinue Reading
Concurso público no ES terá cota para negro e índio
Concursos públicos e processos seletivos estaduais passarão a ter reserva de vagas para negros e índios. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão extraordinária, cota de 17% para candidatos afrodescendentes e 3% para indígenas. A instituição das cotas fazia parte de dois projetos de lei que tramitavam emContinue Reading
Projeto Lua Cheia no Parque da Fonte Grande nesta quinta
Nesta quinta-feira (12), o Parque da Fonte Grande realiza o projeto Lua Cheia, que permite aos visitantes contemplar esse fenômeno da natureza de um dos pontos mais altos da capital do Espírito Santo: o Mirante da Cidade, que tem uma altitude de quase 300 metros, o que permite uma visãoContinue Reading
Natal Iluminado encanta o Centro de Vitória
A quarta edição do evento conta com o apoio da Suzano e promete encantar o público com atrações gratuitas no próximo dia 14 Em sua quarta edição, o Natal Iluminado encanta o público com luzes e atrações de música e dança que resgatam o espírito natalino por meio da arte.Continue Reading