A ministra Cármen Lúcia abriu, no início da tarde desta segunda-feira (4), a audiência pública que vai subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.919/2019, da Presidência da República, que altera a estrutura do Conselho Superior do Cinema.Continue Reading

O incêndio que atinge, há 10 dias, os municípios de Miranda e Corumbá, em Mato Grosso do Sul, alastrou-se por uma área de cerca de 130 mil hectares. Segundo o governo do estado, há 2.228 focos de incêndio na região, dos quais 2.088 ficam na área do Pantanal. O fogo se espalhouContinue Reading

Dois dias após fragmentos do óleo que já poluiu praias e mangues dos nove estados da Região Nordeste ter atingido uma pequena área do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(ICMBio) decidiu suspender, temporariamente, as visitas de turistas à unidade de conservação. Localizado a cercaContinue Reading

O Banestes participa de mais duas campanhas de negociação de dívidas neste mês. As ações serão realizadas pelos Procon municipais de Cachoeiro de Itapemirim e de Cariacica. Consumidores que têm dívidas terão a oportunidade de renegociar o pagamento com descontos e opções de parcelamento. O primeiro mutirão ocorrerá na PraçaContinue Reading

O município de Cariacica, na região metropolitana da grande vitória, no Espírito Santo, oferece através do FaçaFácil, informações sobre vagas de emprego disponíveis para esta segunda-feira (04). Para acessar as vagas CLIQUE AQUI. O cidadão poderá se candidatar presencialmente ou online pelo site do MTE- Ministério do Trabalho e Emprego. PassoContinue Reading

Começa na tarde desta segunda-feira (4), a partir das 14h, a audiência pública convocada pela ministra Cármen Lúcia com o objetivo de subsidiar a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, proposta pela Rede Sustentabilidade contra o Decreto 9.191/2019, da Presidência da República, que altera a estruturaContinue Reading

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, em razão da sua consciência religiosa, as testemunhas de Jeová têm o direito de se submeterem a tratamento médico, inclusive cirurgias, sem transfusão de sangue. O tema será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 1212272, que, por unanimidade, teve repercussão geral reconhecida noContinue Reading