Lei sancionada garante subsídio a pescadores e apicultores sustentáveis
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) a Lei 13.881/2019, que estende a concessão de subsídio econômico nas operações de crédito rural aos produtos extrativistas de origem animal. A medida beneficia pescadores e apicultores. Oriundo do PL 2.104/2019, da Câmara, a lei garante que o setor também estejaContinue Reading
Senado aprova MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei de conversão (PLV 22/2019) originado da MP 884/2019, que reabriu as inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR) por tempo indeterminado. O PLV segue para sanção presidencial. O texto aprovado estabelece que a inscrição no CAR é obrigatória eContinue Reading
Paulo Foletto discute parcerias para o desenvolvimento da Floricultura no Sul do Estado
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), realizou uma reunião com a Associação de Produtores de Flores e Plantas Ornamentais da Região Sul/Caparaó-ES (Sulcaflor) na terça-feira (08). O objetivo do encontro foi a estruturação de ações conjuntas que viabilizem a futura criação de um polo voltado à floriculturaContinue Reading
Anvisa emite alerta sobre uso de ondansetrona por grávidas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta para que profissionais prescritores tenham cautela ao indicar ondansetrona a mulheres no primeiro trimestre de gravidez. A agência investiga se o medicamento causa malformação do bebê. Após a conclusão dos estudos, há a possibilidade de contraindicar o uso desse medicamentoContinue Reading
Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo, decide STF
Na sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4846, que questionava o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989. O dispositivo determina aos estados afetados pela exploração de recursos naturais (petróleo, recursos hídricos para produção deContinue Reading
Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória chega a 15ª edição
O Festival Nacional de Teatro Cidade de Vitória (Fenatevi) chega a 15ª edição com novidades. Uma delas será a realização do evento em duas etapas, de 13 e 21 de outubro, e de 9 a 14 de novembro, em vários pontos da Capital. Na programação, 26 espetáculos, lançamento de livro, homenagem,Continue Reading
X Simpósio sobre pesquisa em café reúne centenas de profissionais em Vitória-ES
Mais de 900 técnicos, pesquisadores, especialistas, professores e estudantes estão presentes no X Simpósio Pesquisa Cafés do Brasil que foi aberto oficialmente no início da tarde de ontem (8) nas dependências do Centro de Convenções de Vitória, no Espírito Santo e vai até sexta-feira (11). Promovido e organizado pela Embrapa CaféContinue Reading
Cooperação Fiscal é apresentado para empresários
Empresários de diversos setores atenderam ao convite da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e lotaram o auditório da Secretaria, na Enseada do Suá, Vitória, na tarde desta terça-feira (08). Eles passaram a conhecer com detalhes o Cooperação Fiscal, um canal interativo em que são publicadas as inconsistências encontradas naContinue Reading
Espetáculo de dança ‘Revoada’ trata das tensões e formas de habitar a cidade
Em muitos aspectos, o comportamento dos animais urbanos, como os pombos, carrega muitas semelhanças com o comportamento humano. Esses animais ora vistos com piedade são tolerados e chegam a ser alimentados, ora são tidos como pragas e espantados. De alguma maneira, a forma de certos grupos humanos ocuparem a cidadeContinue Reading
Governo do Equador restringe circulação de pessoas
O presidente do Equador, Lenín Moreno, assinou decreto restringindo a livre circulação de pessoas em pontos estratégicos. Assinada também pelos ministros María Paula Romo, de Governo, e Oswaldo Jarrín, da Defesa, a medida vai vigorar por 30 dias, das 20h às 5h. Maria Paula explicou que o decreto oficializa aContinue Reading