Congresso restabelece pontos vetados da lei dos queijos artesanais
Foram restabelecidos pelo Congresso Nacional oito pontos que haviam sido vetados pelo presidente da Repúlbica, Jair Bolsonaro, na lei que que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país (Lei 13.860, de 2019). A lei, decorrente PLC 122/2018, havia sido sancionada em 18 de julho com 20 itensContinue Reading
Paulo Foletto leva pautas dos trabalhadores rurais capixabas ao Ministério da Agricultura
O secretário de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, participou nesta terça-feira (24) de reunião no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Em encontro com o ministro em exercício, Marcos Montes Cordeiro, Foletto apresentou itens que interessam aos trabalhadores rurais do Espírito Santo. Uma pauta com pelo menosContinue Reading
Congresso derruba vetos e restaura 15 crimes de abuso de autoridade
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (24) 18 vetos presidenciais à nova Lei do Abuso de Autoridade (Lei 13.869, de 2019). Quase todos são referentes a 15 condutas tipificadas pela lei. Com isso, elas voltam à legislação e podem ser punidas com perda do cargo público e prisão. Além dessesContinue Reading
Água Doce do Norte realiza parceria com a Seger para construção de Unidade de Saúde
A secretária de Estado de Gestão e Recursos Humanos, Lenise Loureiro, assinou nesta segunda-feira (23) o Contrato de Concessão de Uso nº 005/2019, com o município de Municipal de Água Doce do Norte, cedendo por 30 anos um terreno de mais de 700m² para construção e instalação da Unidade deContinue Reading
Choro Cantado será apresentado gratuitamente em Vitória
Os cantores Gardenia Marques e Jackson Leão sobem ao palco do Palácio da Cultura Sônia Cabral, em Vitória, acompanhados dos músicos Vinícius Piê, Magno 7 Cordas, Thiago Pedrolli, Marcus Bacalhau e Kakalo Ribeiro. O show “Choro Cantado” será apresentado nesta quarta-feira (25), às 20 horas. O projeto foi contemplado no Edital da Secult eContinue Reading
Prefeito e vice de Conceição da Barra são cassados após ação do MP Eleitoral
Com base em Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) determinou, na quarta-feira (18/09), a cassação do mandato do prefeito de Conceição da Barra, Francisco Bernhard Vervloet, vulgo “Chicão”, e do vice-prefeito, Jonias Dionisio Santos. Além disso, o prefeito deve pagarContinue Reading
Operação Mata Atlântica em Pé flagra 65 hectares desmatados em Guarapari, Linhares e Governador Lindenberg
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) anunciou na segunda-feira (23/09) os resultados da Operação Mata Atlântica em Pé. As equipes de fiscalização vistoriaram dez áreas nos municípios de Guarapari, Linhares e Governador Lindenberg. Os locais foram escolhidos a partir de monitoramento realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica,Continue Reading
À Cúpula do Clima da ONU, Papa em vídeo-mensagem fala sobre desafio civilizacional
O Papa Francisco enviou uma vídeo- mensagem ao secretário-geral da ONU, Antônio Guterres, e aos participantes da Cúpula de Ação Climática realizada na segunda-feira, 23 de setembro, na sede da ONU, em Nova York. A reunião da qual participaram cerca de sessenta líderes, além de representantes de grandes empresas eContinue Reading
Senado pede que Plenário do STF defina diretrizes para futuras medidas judiciais contra senadores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta terça-feira (24) uma comitiva liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e integrada por outras 15 lideranças de partidos independentes, da base do governo e de oposição. Os senadores solicitaram que o Plenário do Supremo defina diretrizesContinue Reading
Uruguai anuncia saída do Tiar após resolução contra a Venezuela
O ministro das relações exteriores uruguaio, Rodolfo Nin Novoa, anunciou hoje (24), em uma coletiva de imprensa na sede da Chancelaria do país, em Montevidéu, que o Uruguai deixará o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (Tiar) dentro de dois anos. O Uruguai foi o único país, entre os 19 membros,Continue Reading