Deputados aprovam recurso para aeroporto de Linhares
O Plenário aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 701/2019, de autoria do governo do Estado. O projeto faz uma alteração no orçamento vigente, destinando pouco mais de R$ 13 milhões para a pasta de Mobilidade e Infraestrutura. De acordo com os deputados, o recurso seráContinue Reading
Chefe de Governo de Hong Kong cancela oficialmente lei da extradição
A chefe de Governo de Hong Kong, Carrie Lam, cancelou hoje (4) a lei da extradição que nos últimos meses foi motivo de manifestações e confrontos entre a população e as forças policiais.“O Governo vai retirar formalmente o projeto de lei de modo a afastar totalmente as preocupações do público”,Continue Reading
Hospitais da Serra recebem R$ 2 milhões de emendas de Vidigal
A falta de recurso para a saúde pública é uma realidade na Serra. Para tentar amenizar os prejuízos causados, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT-ES) destinou recursos na ordem de R$ 2 milhões para os hospitais públicos do município. Com os recursos que já estão pagos serão contemplados os hospitaisContinue Reading
Juros para financiar a casa própria caem para 7,5% no Sicoob
Realizar o sonho de ter a casa própria ficou mais fácil em parceria com o Sicoob. A instituição financeira cooperativa reduziu a taxa anual de juros do financiamento de imóveis para 7,5%, o menor valor do Brasil. Além disso, o prazo de pagamento chega a 360 meses e é possível utilizarContinue Reading
França oferece apoio econômico ao Irã
O governo da França sugeriu oferecer uma linha de crédito ao Irã tendo como garantia suas receitas provenientes do petróleo. Segundo a agência de notícias Reuters e outras fontes, Paris poderia oferecer até 15 bilhões de dólares. O chanceler francês Jean-Yves Le Drian afirmou que conversações sobre o fornecimento de crédito continuavamContinue Reading
Operação Luz na Infância é deflagrada em 14 estados e no DF
A 5ª fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada na manhã de hoje (4) em 14 estados e no Distrito Federal, além de seis países. As ações coordenadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contam com a participação da Polícia Federal e das Polícias Civis e agentes daContinue Reading
Aprovadas regras para uso de patinetes na Grande Vitória
Os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 25/2019, de Marcelo Santos (PDT), que estabelece regras para a utilização e circulação de veículos cicloelétricos e ciclomotores (como patinetes e bicicletas elétricos) na Região Metropolitana da Grande Vitória. AContinue Reading
Governo quer flexibilizar uso de créditos do ICMS
O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa (Ales) o Projeto de Lei (PL) 717/2019, que altera a Lei 11.001/2019, responsável por autorizar a utilização e a transferência de crédito acumulado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para terceiros. A matéria foi lida na sessão destaContinue Reading
Rejeitada PEC que impõe limites a pedidos de vista e liminares em tribunais
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no âmbito dos tribunais. A PEC recebeu 38 votos favoráveis e 15 contrários. Como o quórum para a aprovação é de três quintosContinue Reading
Senado aprova divisão de recursos de leilões do pré-sal com estados e municípios
No primeiro grande passo pela reforma do pacto federativo, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal. A PEC 98/2019 volta para a Câmara dos Deputados,Continue Reading