Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determina ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares “estáticos, móveis e portáteis” até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalizaçãoContinue Reading
Brasil deve ser reconhecido como exportador de cacau fino pela Organização Internacional do setor
Dossiê apresentado à ICCO foi inteiramente elaborado por técnicos da Ceplac, órgão responsável por impulsionar a cacauicultura no país O Brasil está na expectativa de ser reconhecido como um país produtor e exportador de cacau fino e de aroma pela Organização Internacional do Cacau (ICCO). A inclusão do Brasil noContinue Reading
CCJ aprova emendas a PEC que restringe decisões individuais de juízes
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) emendas de Plenário à PEC 82/2019, que restringe o poder de decisão individual de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de outros tribunais, impondo, por exemplo, limites a pedidos de vista, que terão duração máxima de quatroContinue Reading
Acordo Mercosul-UE vai beneficiar setor de fruticultura, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (14), no litoral piauiense, que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado em junho deste ano, vai beneficiar o setor da fruticultura brasileira. “Uma das coisas mais importantes [do acordo], lá fora não terá mais barreira para importar as frutas produzidas no Brasil,Continue Reading
CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14), em decisão final, projetos que endurecem a punição para a prática de perseguição obsessiva, ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligaçõesContinue Reading
Em todo o país, apenas o Espírito Santos tem nota A
A Secretaria do Tesouro Nacional informou que apenas 10 estados da federação podem contrair empréstimos com a garantia da União. O número caiu em relação a relatório de 2018, quando eram 11. Os dados são do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais – 2019, divulgado hoje (14) pelo órgão. Para terContinue Reading
Dona de salão de beleza deve ser indenizada após ter imóvel inudado por esgoto em São Mateus
Uma moradora de São Mateus deve receber R$7.270,00 em indenizações após ter seu salão de beleza inundado por esgoto. Em virtude do ocorrido, a proprietária teve perda de diversos móveis que haviam no local. A decisão é do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de São Mateus.Continue Reading
Linhares pode virar capital do agronegócio e do empreendedorismo
Matéria foi aprovada em extraordinária; deputados acreditam que título contribuirá para alavancar economia do município e da região Os deputados aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 33/2019, que confere o título de Capital Estadual do Agronegócio e do Empreendedorismo ao município de Linhares. AContinue Reading
Linhares realiza Seminário e lançamento do Programa Municipal de Fruticultura nesta sexta-feira (16)
Nesta sexta-feira (16) acontece às 16h o “Seminário do Programa de Fruticultura de Linhares” durante a 3ª edição do Lidera Agro – feira de agronegócio de Linhares, que tem início quinta-feira (15) e segue até sábado (17), no Shopping Pátiomix. No momento, será assinado o decreto que regulamenta o ProgramaContinue Reading
Procon aponta diferença de mais de R$ 8 no quilo do alho nos supermercados de Linhares
O Procon de Linhares divulgou, nesta quarta-feira (14), mais uma pesquisa semanal com os produtos considerados de primeira necessidade em seis supermercados da cidade. Entre as comparações de preços, a diferença do preço do alho chama a atenção, chegando a mais de R$ 8 de um estabelecimento para o outro, variandoContinue Reading