Cúpula da Câmara estará iluminada de lilás pelos 13 anos da Lei Maria da Penha
Sancionada em 2006, a lei criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A cúpula da Câmara dos Deputados estará iluminada na cor lilás até 15 de agosto para lembrar os 13 anos da Lei Maria da Penha (11.340/06). Sancionada em 2006, a lei criou mecanismosContinue Reading
Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência em 2º turno por 370 votos a 124
Deputados ainda votarão destaques que podem suprimir pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam votar ainda os destaques apresentados ao texto, emContinue Reading
Em carta, governadores pedem pagamento de tributos da Lei Kandir
Os governadores das 27 unidades da federação divulgaram nesta terça-feira (6) uma carta em que reivindicam a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. No documento, os governadores pedem “o urgente pagamento dos valores relativos a 2018 e 2019 concernentes à compensação da Lei Kandir”/FEX,Continue Reading
Damares diz que Brasil enfrenta “epidemia de suicídio”
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o Brasil “está diante do caos da epidemia de suicídio”. Para ela, o país pode ficar impressionado quando tiver números atualizados sobre o problema. “É possível que a gente se assuste. Que a gente esteja entreContinue Reading
TCE-ES determina suspenção de edital de concorrência de serviços de resíduos sólidos de Linhares
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) determinou que o secretário de Obras e Serviços Urbanos e a pregoeira municipal da prefeitura de Linhares suspendam imediatamente o edital de concorrência 10/2019, que visa à contratação de empresa especializada na execução dos serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada dosContinue Reading
MPES entra com ação para impedir empréstimo ilegal de R$ 30 milhões para Nova Venécia
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em face do município para impedir a contratação ilegal de operação de crédito de R$ 30 milhões, utilizando as receitas dos impostos como garantia de dívida.Continue Reading
Falas de Bolsonaro prejudicam o setor agropecuário, diz Kátia Abreu
A senadora Kátia abreu (PDT-TO) disse nesta terça-feira (6), em Plenário, que algumas falas do presidente Jair Bolsonaro prejudicam o setor agropecuário. Para a senadora, o presidente brinca com a opinião pública quando não esclarece questões sobre a política ambiental e sobre a liberação de agrotóxicos, por exemplo. — EuContinue Reading
Atendente de pedágio deve ser indenizada em R$ 5 mil reais após ser ofendido por motorista
Um motorista foi condenado a pagar R$5 mil em indenização por danos morais a um atendente de pedágio, após chamá-lo de “ladrão” e “desonesto”. A decisão é da Vara Única de Fundão. De acordo com os autos, a agressão verbal ocorreu após o motorista dar uma cédula de R$100,00 noContinue Reading
Capixaba Deborah Medrado conquista ouro nos Jogos Pan-Americanos de Lima
Ginasta contemplada pelo programa Bolsa Atleta, da Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport), Deborah Medrado conquistou medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Lima. O ouro foi conquistado nesta segunda-feira (05), no último dia de prova do conjunto da Seleção Brasileira de ginástica rítmica. O lugar mais altoContinue Reading
População aponta os desafios do Estado para os quatro anos de gestão Renato Casagrande
Entre os desafios que o capixaba quer ver superados pelo Governo do Espírito Santo ao longo da atual gestão estão reduzir o número de homicídios dolosos; elevar a qualidade do ensino; promover a inovação e aumentar a atratividade e competitividade turística, cultural e esportiva; reduzir a pobreza e extrema pobreza; fortalecerContinue Reading