50 municípios capixabas tiveram redução em seu IPM provisório deste ano em relação ao ano passado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) Provisório na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2020. Dessa forma, os municípios capixabas já podem prever quanto receberão do total do ICMS que será repassado pelo Governo do EstadoContinue Reading
Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF
A partir de agora, o declarante de IRPF poderá gerar seu comprovante de inscrição por meio do serviço “2ª Via do Comprovante de Inscrição no CPF”, disponível no sítio da Receita Federal na internet, nesse caso, além de preencher os dados solicitados no formulário eletrônico, o contribuinte deverá informar tambémContinue Reading
Ações para proteção de recursos hídricos beneficiam comunidades rurais
Mais de 400 famílias de áreas rurais de nove cidades paulistas foram beneficiadas pelo projeto Plantando Águas, que integra ações de saneamento básico, recuperação florestal e educação ambiental com o objetivo de proteger os recursos hídricos. As fossas biodigestoras instaladas pelo projeto, por exemplo, tratam cerca de 5.400 litros deContinue Reading
Vereadores de Linhares aprovam Lei de Diretrizes Orçamentárias e definem prioridades e metas para 2020
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define as metas e as prioridades da administração municipal para o ano de 2020 foi aprovada com unanimidade pelos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira (15). O Projeto de Lei n° 2450/2019 é resultado do entrosamento entre os poderes Executivo e Legislativo, queContinue Reading
Fiscais Federais Agropecuários contribuem em ações de combate ao tráfico de drogas
O Ministério da Agricultura, através dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, vem contribuindo nas operações de combate ao tráfico de drogas em parceria com agentes da Polícia Federal, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal. Entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram apreendidas 6 toneladas de cocaína escondidas emContinue Reading
Mercosul deve assinar acordo para compartilhar consulados pelo mundo
Entre os acordos a serem assinados na Cúpula do Mercosul, agendada para amanhã (17) em Santa Fé, na Argentina, um deles deve permitir a brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios ter assistência consular diplomática em embaixadas de qualquer um dos países que compõem o bloco quando não houver representação de seuContinue Reading
Bolsonaro anuncia venda de aeronaves da Embraer para Portugal
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta pessoal no Twitter, a venda de cinco aeronaves da Embraer, modelo KC-390, para a Força Aérea Portuguesa. Esta é a primeira venda desse novo modelo para um país europeu. “Conseguimos concluir a venda de cinco aeronaves Embraer KC-390Continue Reading
Bolsonaro diz que vestibular específico para transgêneros será anulado
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (16), por meio de sua conta no Twitter, que a Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), instituição federal de ensino, vai suspender e cancelar o vestibular específico para transgêneros e intersexuais. O processo seletivo havia sido anunciado na semana passada, com a ofertaContinue Reading
ONU: cerca de 1,7 milhão de pessoas foram infectadas pelo HIV em 2018
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou hoje (16) que cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo foram infectadas pelo vírus em 2018 – uma redução de 16% em relação a 2010. O documento Atualização Global sobre a Aids – Comunidades no centro revelaContinue Reading
Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. A questão está em discussão no Recurso ExtraordinárioContinue Reading