PSB abre processo contra deputados que votaram a favor da reforma da Previdência
O Conselho de Ética do PSB decidiu, nesta segunda-feira, instaurar um processo contra os deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência. A análise da proposta em primeiro turno na Câmara ocorreu na última quarta-feira (10). Contrariando a decisão do diretório nacional do partido de fechar questãoContinue Reading
Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira
Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto de ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços, como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga. A medida foi uma determinaçãoContinue Reading
Proposta amplia de 30 para 50 anos o limite do tempo de prisão
O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal. Pelo projeto, crimes como homicídio qualificado e feminicídio podem levar a condenaçõesContinue Reading
PLs autorizam empréstimos de R$ 1 bi para creches e estradas
Os deputados estaduais já analisam dois projetos do Governo do Estado que pedem autorização para obtenção de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Conforme propostas, a verba de aproximadamente R$ 1,1 bilhão será destinada prioritariamente à infraestrutura e educação. Há ainda uma contrapartida do Governo do Estado naContinue Reading
Mais de 17 mil estudantes do ES vão para a 2ª fase da Olimpíada Brasileira de Matemática
Mais de 17 mil estudantes do Estado vão participar da 2ª fase da 15ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2019. São 8.966 estudantes da Rede Estadual, 6.586 das Redes Municipais, 487 da Rede Federal e 1.034 da rede privada, totalizando 17.073 classificados para a 2ª Fase daContinue Reading
Deputados discutem aumento de população de rua em VV
A Comissão de Cidadania vai ouvir em reunião na terça-feira (16) o presidente do Movimento Comunitário do bairro Ibes, do município de Vila Velha, Thiago Teixeira da Silva. O representante deve falar sobre o crescente número de população de rua na região, o que vem ocasionando problemas de bem-estar eContinue Reading
Código Eleitoral completa 54 anos nesta segunda-feira (15)
Instituído pela Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, o Código Eleitoral vigente no país completa 54 anos nesta segunda-feira (15). Ele reúne uma série de normas destinadas a assegurar o exercício, a qualquer cidadão brasileiro, dos direitos políticos de votar e de ser votado, respeitadas as condições legais deContinue Reading
TSE realiza levantamento nacional para definir onde ocorrerá a primeira etapa de emissão do DNI
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está se preparando para iniciar a primeira etapa de emissões do Documento Nacional de Identidade (DNI) em novembro. No momento, técnicos do tribunal estão realizando um levantamento para identificar nas diferentes regiões do país localidades que, além do Distrito Federal, já apresentam as condições técnicasContinue Reading
Prazo para participar da lista de espera do ProUni começa hoje
Começa hoje (15) e vai até amanhã (16) o prazo para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). A adesão é feita na página do programa, pela internet. Podem participar da lista de espera os candidatos que não foram selecionados na primeira opção de curso feita naContinue Reading
Inscrições do Encceja para pessoas privadas de liberdade começam hoje
As inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para detentos e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja Nacional PPL) começam nesta segunda-feira (15) e vão até o dia 26 de julho, de acordo com edital de 27 de junho doContinue Reading