Sistema implementado para atender categorias informais ficou 30 meses disponível e será fechado por decisão judicial  O Sistema Indenizatório Simplificado será encerrado em etapas, por decisão da Justiça, para garantir que todas as localidades tenham o mesmo prazo de adesão: 30 meses ou 882 dias. Em São Mateus (ES), o prazoContinue Reading

Durante os seis dias oficiais do Carnaval 2023, além das atrações e dos serviços essenciais, o Governo do Estado disponibilizou serviços assistenciais ao folião nos circuitos e arredores da folia. Testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), orientação sobre combate ao racismo, ao trabalho infantil e ao desrespeito às pessoas vulneráveis,Continue Reading

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram hoje (23) manter a decisão da Corte que proíbe  a extração, a industrialização, a comercialização e a distribuição do amianto crisotila no país. A maioria dos ministros rejeitou os embargos de declaração que pediam a suspensão dos efeitos da decisão da Corte de agosto 2017, que declarou inconstitucionalContinue Reading

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta quarta-feira (22), da Missa das Cinzas, na Catedral Basílica do Santíssimo Salvador, no Terreiro de Jesus, Pelourinho, Bahia. O ritual católico celebrado pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha, marca o início da Quaresma – período de preparação paraContinue Reading