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In: DIREITO & JUSTIÇA
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Direito & Justiça Sentença no Espírito Santo prevê a exclusão de créditos de ICMS, benefícios garantidos no programa Compete-ES, da base de cálculo do IRPJ e da CSLL Nova decisão da Justiça Federal do Espírito Santo determinou a proibição da cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e daContinue Reading

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In: Geral
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Direitos Humanos Ferramenta contribuirá para enfrentamento da violência de gênero O Ministério das Mulheres lançou, nesta segunda-feira (9), o Sistema Una de Dados das Casas da Mulher Brasileira (CMB), desenvolvido em parceria com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev). O sistema nacional visa agilizar o atendimento aContinue Reading

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In: CIDADES
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Laço Branco Serão oferecidos serviços como: atendimento da Justiça itinerante, emissão de carteira de identidade, orientações sobre violação de direitos das mulheres e testes rápidos de saúde O município de Linhares, por meio das secretarias de Assistência Social e Saúde, promove nesta sexta-feira, 13, e sábado, dia 14, ações deContinue Reading

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Segurança | BA Estruturas foram entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues, pelo secretário Marcelo Werner e pela delegada-geral Heloísa Brito. Cerca de R$ 11 milhões foram investidos no Complexo do Ogunjá, em Salvador, que passa a abrigar seis unidades da Polícia Civil. As estruturas foram entregues na manhã desta segunda-feira (9),Continue Reading

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Meio Ambiente Ação conjunta foi celebrada na COP29, que aconteceu no Azerbaijão Os governos do Brasil e do Reino Unido iniciaram ações de cooperação para políticas conjuntas de descarbonização da indústria, o que é considerado fundamental para a proteção do meio ambiente.  A parceria busca viabilizar a transição para energiaContinue Reading

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Meio Ambiente Dados são do 3º Panorama do Código Florestal, da UFMG O Brasil tem, em média, 74 milhões de hectares de vegetação nativa em propriedades rurais aguardando pagamento por serviços ambientais. Tratam-se de áreas que excedem as exigências previstas no Código Florestal e cujos proprietários poderiam receber um pagamentoContinue Reading