A pesquisa fez uso de ações de curto prazo consistentes com os caminhos “net zero” de longo prazo no país, em particular em seus setores econômicos mais relevantes, para a mitigação das mudanças climáticas.
Um estudo realizado pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de São Paulo da FGV (FGVces) apontou janelas de oportunidades em seis grandes frentes para o Brasil zerar suas emissões líquidas de carbono em 2050, a fim de cumprir com seus compromissos assumidos internacionalmente. Além disso, a pesquisa fez uso de ações de curto prazo consistentes com os caminhos “net zero” de longo prazo no país, em particular em seus setores econômicos mais relevantes, para a mitigação das mudanças climáticas.
Em linhas gerais, as estratégias destacam a necessidade de abordar as políticas de clima e, em especial, as de conservação de florestas, do ponto de vista das pessoas e organizações implicadas na questão. “Para citar um exemplo, os impactos positivos da agricultura de baixo carbono poderiam ser identificados, mensurados e comunicados de forma mais apropriada aos produtores e entidades governamentais”, explica Guarany Ipê do Sol Osório, coordenador do programa Política e Economia Ambiental (PEA) do FGVces.
Outra necessidade apontada é a de identificar e engajar atores locais, incluindo a população de comunidades tradicionais e os povos indígenas, bem como grupos econômicos com poder de influência local (como as associações e organizações representativas), com potencial para apoiar a formulação e a implementação de políticas públicas compatíveis com metas de emissões líquidas zero.
“E dado o contexto brasileiro – e especialmente o da região amazônica –, as políticas públicas de clima e de combate ao desmatamento têm de se alinhar às estratégias nacionais de desenvolvimento, além de mirar a geração de renda e a criação de empregos”, acrescenta Osório.
O estudo integra o projeto Net Zero Political Economy: Exploring how to accelerate the just transformation to net zero emissions in China, Nigeria, India, Indonesia and Brazil, coordenado pelo Climate Strategies e financiado pela Climate Works Foundation.
Confira abaixo algumas propostas de políticas públicas analisadas noestudo (por setor):
Mudança de uso do solo e Florestas:
- – Instrumentos econômicos para auxiliar na aplicação do Código Florestal;
- – Incentivos advindos do setor privado para fins de restauração florestal;
- – Incremento das áreas abrangidas por unidades de conservação.
Energia (transportes):
- – Expansão da iniciativa RenovaBio;
- – Desenvolvimento de combustíveis alternativos (ao diesel);
- – Implementação de programas de certificados de biogás;
- – Tratamento preferencial para veículos movidos a biocombustíveis;
- – Programas de renovação da frota de caminhões;
- – Seguros ou fundos de garantia para grandes projetos de infraestrutura.
Agricultura:
- – Pagamento por Serviços Ecossistêmicos e créditos de carbono;
- – Títulos verdes;
- – Esquemas de rotulagem para carnes e soja neutras em carbono;
- – Adoção de compromissos e metas públicas;
- – Expansão da iniciativa RenovaBio.
Indústria:
- – Captura e armazenamento de carbono;
- – Hidrogênio verde/azul;
- – Mercado de carbono regulado;
- – Maior aproveitamento de biomassa (carvão vegetal) na produção de ferro e aço;
- – Aproveitamento de subprodutos e resíduos de outras atividades na produção de cimento.
Resíduos:
- – Aumentar o uso de resíduos como fonte de energia, como biogás e biometano de resíduos sólidos urbanos.
Mercados de carbono (frente transversal):
- – Apoiar a melhoria das fontes de dados e coleta;
- – Facilitar a cooperação entre atores governamentais e privados para desenvolver sistemas administrativos eficazes;
- – Reposicionar o Brasil internacionalmente no âmbito do Artigo 6 do Acordo de Paris, engajando-se com parceiros internacionais e garantindo que as práticas brasileiras sejam efetivas e reconhecidas;
- – Fornecer o conhecimento e a infraestrutura necessários para mercados de carbono eficazes;
- – Promover a transparência e a integridade entre os atores privados por meio de mercados de carbono voluntários e autorregulados.
Da Redação | Fonte: FGV
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