A Comissão de Infraestrutura (CI) rejeitou na terça-feira (3) a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que simplifica as normas para exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia. Com a rejeição da emenda, fica mantido oContinue Reading
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem. O acordo foi feito ontem (3) em reunião do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da Câmara, RodrigoContinue Reading
Os deputados capixabas aprovaram, na manhã desta quarta-feira (4), requerimentos de urgência para cinco projetos de lei. Terão o trâmite agilizado as propostas que concedem reajuste de 3,5%, a partir deste mês, a servidores estaduais do Poder Executivo (PL 974/2019), Tribunal de Contas do Espírito Santo (PL 980/2019), Ministério Público Estadual (PL 986/2019)Continue Reading
O governo federal lançou hoje (3) o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas para a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas rurais de todo o país. Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende, pelosContinue Reading
Os vereadores do município de Linhares, região norte do Espírito Santo, aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei nº 2531/2019 que torna obrigatória a inclusão e reserva de vagas na rede pública municipal de educação, para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O PL de autoria doContinue Reading
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter aContinue Reading
O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, confirmou na tarde deste sábado (30) que o deputado Jose Eustáquio de Freitas (PSB) será o novo líder do Governo na Assembleia Legislativa (Ales), em substituição ao deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). Sendo uma prerrogativa do Governador do Estado escolher seus líderes paraContinue Reading
Instituição que é referência no Estado na formação técnica, de graduação e pós-graduação, o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) completou 110 anos de história, tendo marcado a formação de várias gerações de capixabas, além de ter enorme contribuição para a ciência e o desenvolvimento econômico do Espírito Santo. ComoContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta segunda-feira (25) o projeto que amplia o conceito de excludente de ilicitude previsto no Código Penal, para agentes de segurança em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a medida pode auxiliar a atuação dos agentes no combateContinue Reading
Durante sessão extraordinária na noite desta segunda-feira (25) os parlamentares aprovaram a PEC que altera idade mínima de aposentadoria dos servidores públicos estaduais e o projeto que altera a alíquota da contribuição previdenciária O Plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) aprovou em sessão extraordinária nesta segunda-feira (25) àContinue Reading