A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública para discutir a importância do Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro) na garantia dos direitos da população negra. Representantes da sociedade civil pediram políticas voltadas para o enfrentamento do racismo, garantia dos direitos humanos para essa população e aContinue Reading
Acordo com os Estados Unidos para lançamentos a partir do Centro Espacial de Alcântara, no Maranhão. Regras mais rígidas de combate ao tabagismo. Criação do saque-aniversário das contas vinculadas ao FGTS, no valor de R$ 998. Essas foram as principais propostas aprovadas pelos senadores na semana. Sem falar na promulgação,Continue Reading
O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), lançou, na noite desta quinta-feira (14), o Programa ES+CRIATIVO em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória. A ação visa a promover a economia criativa no Estado, por meio de políticas de apoio a atividades empreendedoras doContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (12) a saída do PSL, partido pelo qual foi eleito, e a criação de outra legenda, a Aliança pelo Brasil. Nesta tarde, o presidente recebeu, no Palácio do Planalto, a vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputada Bia Kicis (PSL-DF), e outros parlamentaresContinue Reading
A Medida Provisória 905/19 institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022. A MP faz parte de um pacote de medidasContinue Reading
O Congresso promulgou nesta terça-feira (12) a Emenda Constitucional 103, de 2019, que altera o sistema de Previdência Social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Apresentada pelo governo em fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 tramitou por seis meses na Câmara e quase três noContinue Reading
Está aprovada na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo mais uma proposição do deputado estadual Sergio Majeski (PSB) para garantir os direitos trabalhistas dos professores da Rede Estadual. Trata-se da Indicação 2612/2019, de autoria de Majeski ao Governo do Estado, para que seja vedada a designação de professor queContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipificaContinue Reading
O rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), completou no dia 5 de novembro quatro anos sem punição para os responsáveis pelo desastre, como destaca o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. Com saldo de 19 mortos e prejuízos incalculáveisContinue Reading
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na quinta-feira (7), a Lei 13.897/19, que prorroga para 14 de novembro o prazo para envio de propostas de alteração do orçamento. A medida, aprovada pelo Congresso em outubro, garante a possibilidade de repasse dos recursos dos leiloes de petróleo para estados e municípios ainda emContinue Reading